Agência Brasil
Brasília - Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de dados têm uma semana para regularizar a situação no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Até quarta-feira (29), elas devem procurar as prefeituras dos municípios onde moram, repassar as informações necessárias e, assim, voltar a receber o benefício. Caso contrário, o pagamento será cancelado.
Para isso, devem levar comprovante de renda de cada membro da família que more no mesmo endereço, assim como os documentos individuais, comprovante de residência e de escolaridade. Em qualquer situação, devem apresentar carteiras de identidade, título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A atualização de dados é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localizar a escola das crianças para acompanhamento da frequência, além de analisar a composição familiar.
Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem o prazo de atualizar os dados até 31 de dezembro. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias. O secretário de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Henrique Paiva, atribui a defasagem do cadastro à dificuldades de informação e à própria localização dessas famílias.
O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos. "O custo da transferência de renda significa apenas 0,4% do Produto Interno Bruto Brasileiro [PIB]. O repasse a cada família atende às condições do Orçamento da União e não poderia chegar a um salário mínimo, pois afetaria o mercado de trabalho, atrapalhando a inserção dos trabalhadores", disse em entrevista na semana passada.
Começou no dia 14, o pagamento do Bolsa Família de fevereiro, para quem está em dia com o CadÚnicdo e, com ele, a segunda parcela da antecipação para 793.891 famílias prejudicadas pelas enchentes e estiagens no país. Foram beneficiadas populações de 666 municípios, que contaram com crédito de cerca de R$ 90 milhões. Os estados mais atingidos pela chuva foram o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Espírito Santo e, pela seca, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná.
