Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva*

É triste dirigir ao estabelecimento educacional da maioria da população baiana e não poder afirmar: AQUI TEMOS QUALIDADE! AQUI TODOS SÃO RESPEITADOS! AQUI A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE!

Volta e meia aparece na mídia nacional e local a procura por soluções que todos os educadores vem clamando há décadas. Sendo assim, perguntamos: É possível superarmos o fracasso da educação na Bahia? A resposta atual é sim – através de um Pacto.

Neste sentido, apoiado nas contribuições do Reverendo Herman Hoeksema, traduzido por Felipe Sabino de Araújo Netoem 2007, vamos tentar elucidar o Significado da Palavra Pacto que a Escritura utiliza. A derivação da palavra בּרית (berith) do Antigo Testamento é incerta. Alguns pensam que a palavra é derivada de um termo que significa "cortar." De acordo com essa interpretação, berith está conectado com o costume de cortar os animais do sacrifício pelo meio e colocar as metades umas defronte das outras quando um pacto era concluído, para que as partes pactuais pudessem passar entre os pedaços daqueles animais sacrificiais como um sinal e juramento da fidelidade delas. Quando o Senhor concluiu seu pacto com Abraão, de acordo com Gênesis 15:9-17, ele se adaptou a esse costume.

Creio que a população baiana já não tem onde mais se cortar, o sacrifício chega a beira do caos. Aumenta a violência (assaltos, estupros, assassinatos) os impostos, as promessas, a troca e venda de cargos, a privatização, o desrespeito e desvalorização dos docentes da educação básica e superior etc. Portanto, exigir mais sacrifício é demais.

De acordo com outros, o termo para pacto no Antigo Testamento significa um laço (vínculo) e deve ser derivado de uma palavra que significa "obrigação." O fato é que o termo para pacto, que parece aproximadamente trezentas vezes no Antigo Testamento, tem mais de uma vez o significado de um testamento, e no grego é traduzido pelo termo διαθήκη, uma palavra que tem exatamente esse significado. Hoje, portanto, significa acordo, trato, compromisso, entre pessoas, grupos ou países, combinação, convenção, tratado.

Assim, parece que a palavra de ordem para quem não tem ordem na educação baiana é um Pacto, que visa melhorar a qualidade das escolas públicas estaduais e municipais, em toda a Bahia, por meio de um regime de colaboração com os municípios e a parceria da sociedade (que há muito vem pagando a conta dos resultados catastróficos).

Em pleno século XXI temos que ter como bandeira alfabetizar todas as crianças, jovens e adultos. No entanto, é preciso ressaltar que alfabetizar vai muito além da decodificação de letras, ou seja, do usual aprender a ler e escrever. Precisamos avançar e atingir o letramento.

Continuam a acreditar que as aprendizagens prioritárias deveriam ser (Língua Portuguesa e Matemática), mas, infelizmente, jogamos todo dia no lixo a história, as artes, a cultura, a geografia, as ciências e a educação física que para os mais pobres é resumida em um “profissional” (monitor sem formação) e se confunde com recreação em um espaço qualquer de terra ou cimento batido (nas poucas escolas que existem) e querem assegurar o sucesso no seu percurso educativo!

A fala do governo da Bahia em 2009 era de alerta: “Reverteremos esse quadro com o apoio do governo federal, dos professores e da comunidade”, pois a Bahia tem o pior índice educacional do Brasil e a mais alta taxa de analfabetismo — dois milhões de baianos não sabem ler nem escrever.

Hoje tenta colocar como meta a elevação dos índices de aprovação para 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio. Não são os índices a questão. O problema, não é ser aprovado, é a qualidade desta aprovação, que deve ser revertida em apropriação do conhecimento elaborado e sistematizado pela humanidade, as habilidades, competências e atitudes necessárias a vida social. E isto não se faz com discursos, mas com escolas com estrutura física adequada, materiais pedagógicos, laboratórios, e profissionais da educação respeitados com plano de cargos e salários dignos, formados em nível superior (e não certificados em cursos caça níqueis).

A fotografia, a radiografia da realidade educacional baiana está longe de ser superada apenas pela propaganda, pela realização de eventos de “animação”, chamados “pactos”, pois a realidade esta aí, qualquer cidadão pode constatar, dasPiores notas no Brasil cinco estão na Bahia: Apuarema (BA) 0,5 (há dúvidas),Pedro Alexandre (BA) 2,0, Nilo Peçanha (BA) 2,1, Manoel Vitorino (BA) 2,1, Dario Meira (BA) 2,2, Pilão Arcado (BA) 2,2.

Para não dizer que tudo está ruim o governo baiano por intermédio de sua secretaria de educação divulga os dados do (Inep) apontando para o  ensino médio uma superação das médias, a nota prevista para 2009 era 3,1 e registrou 3,3, superando também  a projeção para 2011, que é de 3,2.

No ensino fundamental o resultado de 3,8 nas séries iniciais (1ª a 4ª série) superou a meta do ano passado, que era de 3,1, e atingiu a meta prevista para 2013 (3,8). Nas séries finais (5ª a 8ª série), a meta era 3,0 ultrapassou e marcou 3,1. Vejam que os índices de “superação” foram estrondosos!

O que os municípios deveriam fazer, todos sabem, mas porque não fazem? Deveriam viabilizar a formação em nível superior de todos os professores, responsabilizarem-se pela gestão, ofertar apoio escolar e acompanhamento, avaliar as ações do programas de melhoria da educação no município, a implantação de uma cultura de leitura nas escolas e na cidade. Mas como fazer sem espaços adequados e sem livros?

Um Pacto envolvendo todos pela Educação exige ética, compromisso, respeito, vai além, é claro, da parceria com os municípios que são chamados a pagarem as contas juntamente com professores e a população.

Portanto, devemos superar ações e propagandas utilizando o chapéu alheio. Pactos se iniciam pelo exemplo e a união entre governo, sociedade, comunidades escolares e iniciativa privada no intuito de tornar a escola pública da Bahia um espaço qualificado, requer fazer a autocrítica, avaliar-se, trocar os fundamentos éticos na base de apadrinhados políticos, para a competência técnica e o compromisso social.

Precisamos sim, ampliar o acesso à educação integral (mas não esta que estamos vendo, a utilização de espaços improvisados, a substituição de professores concursados, por monitores sem formação e seleção pública definida), a valorização e formação dos profissionais, o fortalecimento da gestão democrática participativa (escola não é empresa, direção/cargos não devem ser mercadoria, utilizada como moeda de troca e favores) na rede e o desenvolvimento de jovens para o mundo do trabalho e a vida social. 

Conclamo os docentes da educação básica e superior e também a população baiana a continuarem a luta pela: a)Alfabetização e Letramento de todas as crianças, jovens e adultos, denunciando e combatendo o fracasso da política educacional na Bahia expressa no alto índice de analfabetismo; b) Denunciar e combater o sucateamento das escolas que contribuem para repetência e o abandono (expulsão) escolar; c)   Assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos para além de programas de certificação conhecidos como TOPA e finalmente demonstrar ao governo da Bahia que não haverá superação do quadro vergonhoso da educação em nosso estado sem a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento de uma gestão democrática e participativa na rede de ensino e o respeito a autonomia das universidades.

* Reginaldo de Souza Silva, Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br.